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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 155/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Ibaneis Rocha Barros.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2886/2019último passo em 12/12/2019
PRE 154/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr.. Kassio Nunes Marques .

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2885/2019último passo em 12/12/2019
MOC 111/2019Mocao

Aplausos à jogadora da seleção brasileira, Marta vieira da Silva, pela construção de um abrigo para animais abandonados

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
REP 193/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a José Bonifácio com objetivo de honrar a sua figura histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PRE 153/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thome de Souza ao Dr. Jose Salvador Silva

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2893/2019último passo em 12/12/2019
PRE 152/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thome de Souza a Humberto Costa Sturaro.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2892/2019último passo em 12/12/2019
PRE 151/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Ivan Lucas Karpischin.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2863/2019último passo em 12/12/2019
PRE 150/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Muniz Sodre de Araujo Cabral

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2890/2019último passo em 12/12/2019
PRE 149/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Edmundo Reis Silva Filho.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2884/2019último passo em 12/12/2019
PRE 148/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Rosa Lima

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2883/2019último passo em 12/12/2019
PRE 147/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria, a Rita de Cassia Ramos Carvalho

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2861/2019último passo em 18/11/2019
PRE 146/2019Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano a Marconi Gomes Stefanel

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2880/2019último passo em 18/11/2019
PRE 145/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao senhor João Mello leitão

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2881/2019último passo em 12/12/2019
PRE 144/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Visconde de Cairu ao Sr. Higor Monteiro Paiva.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 2882/2019último passo em 12/12/2019
MOC 106/2019Mocao

Congratulações pelo aniversário de Dom Murilo Sebastião Ramos Kriguer

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 104/2019Mocao

Aplausos pelo ato de inauguração da sede do Instituto Santa Hildegarda de Bingen.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
REP 182/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para concessão do Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 20/09/2019
PRE 143/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Maria da Graça Osório Pimentel Leal.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2879/2019último passo em 18/11/2019
PRE 142/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Cláudio Cunha

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2878/2019último passo em 18/11/2019
PRE 141/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2877/2019último passo em 18/11/2019