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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 140/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria à Daniele Maranhão Costa.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2876/2019último passo em 18/11/2019
PRE 139/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Melquisedeque Matos de Souza.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2875/2019último passo em 18/11/2019
PRE 138/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador a Ary Pereira de Oliveira.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2874/2019último passo em 18/11/2019
PRE 137/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Wilson Alves de Souza.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2850/2019último passo em 18/11/2019
PRE 136/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce ao Jornal A TARDE.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2849/2019último passo em 18/11/2019
PRE 135/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Roberval Nolasco Luânia da Chaves.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2848/2019último passo em 18/11/2019
PRE 134/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Mauro Otávio da Cunha Anchieta.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2847/2019último passo em 18/11/2019
PRE 133/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Augusto César Gouveia Correia Lima.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2846/2019último passo em 18/11/2019
PRE 132/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce à Nágila Maria Sales Brito.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2845/2019último passo em 18/11/2019
PRE 131/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria à Nágila Maria Sales Brito.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2864/2019último passo em 18/11/2019
PRE 130/2019Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Ediene Santos Lousado.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2844/2019último passo em 18/11/2019
PRE 129/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nelson José Goes de Carvalho.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2852/2019último passo em 18/11/2019
PRE 128/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadã de Salvador a Ezenete Rodrigues.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Resolução nº 2859/2019último passo em 18/11/2019
PRE 126/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a José Olegário Monção Caldas.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2837/2019último passo em 18/11/2019
MOC 103/2019Mocao

Congratulações ao Programa Conexão Sociedade da Rádio Sociedade da Bahia, pela passagem do aniversário do seu primeiro ano no ar.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PRE 123/2019Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Amilton Ayres Pereira

Beca (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2858/2019último passo em 18/11/2019
REP 174/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao 198º aniversário da 6ª Região Militar - Região Marechal Cantuária, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
MOC 100/2019Mocao

Aplausos ao Jornal A Tarde.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PRE 120/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a RAVICK DE BARROS BELLO RIBEIRO

Pedro Godinho (MDB) · Honraria

Resolução nº 2857/2019último passo em 18/11/2019
PRE 119/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Roberta Nunes Caires

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Honraria

Resolução nº 2860/2019último passo em 18/11/2019