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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 117/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Sra. Mayara Padrão

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2856/2019último passo em 18/11/2019
PRE 116/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Doutor Henrique Moraes Salvador Silva.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2840/2019último passo em 18/11/2019
PRE 115/2019Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadão de Salvador a José Anselmo Moreira Bispo

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 2836/2019último passo em 18/11/2019
MOC 96/2019Mocao

Aplausos ao ato da polícia militar (BOPE) na operação do Rio de Janeiro.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PRE 114/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Robson Wesley Dos Reis Silva (Dr. Robson Reis).

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2841/2019último passo em 18/11/2019
PRE 113/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Dr. Robson Wesley Dos Reis Silva (Dr. Robson Reis).

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2862/2019último passo em 18/11/2019
PRE 112/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria à Ivana Roberta Couto Reis de Souza.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2835/2019último passo em 18/11/2019
PRE 111/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Augusto de Lima Bispo

Atanazio Julio dos Santos (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2833/2019último passo em 28/11/2019
PRE 110/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao benedito Ribeiro dos Passos.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2872/2019último passo em 18/11/2019
PRE 109/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Henrique Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2871/2019último passo em 18/11/2019
PRE 108/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Gabriel Manuel da Silva Neto.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2867/2019último passo em 18/11/2019
PRE 107/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador para Romero Lima Bezerra de Albuquerque

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2869/2019último passo em 18/11/2019
MOC 84/2019Mocao

Pesar pelo falecimento da atriz Ruth Pinto de Souza em 28 de julho de 2019.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PRE 104/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Valter de Lessa Pontes.

Atanazio Julio dos Santos (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2832/2019último passo em 18/11/2019
MOC 81/2019Mocao

Aplausos à Ana Fausta Assis de Araújo – Primeira Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros no Estado da Bahia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PRE 102/2019Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Gardenia Pereira Duarte

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2842/2019último passo em 18/11/2019
PRE 99/2019Projeto de Resolucao

Concede a medalha Irmã Dulce á Senhora Anaci Bispo Paim

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2843/2019último passo em 18/11/2019
PRE 98/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Daniele Maranhão Costa

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PRE 95/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce a Maria Rita Lopes Pontes, a partir da promulgação da Resolução de n. 2.796/2019.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Resolução nº 2813/2019último passo em 27/08/2019
PRE 94/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce a Aline Fernanda Almeida Peixoto, a partir da Promulgação da Resolução de nº 2.496

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2828/2019último passo em 18/11/2019