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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 93/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce á Maria do Rosario Magalhães, a partir da promulgação da resolução de nº 2.796/2019

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2827/2019último passo em 18/11/2019
REP 144/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão especial para entregar da Medalha Irmã Dulce, á Maria Rita Lopes Pontes, em data a ser marcada em 2019.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2019
PRE 92/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão de Salvador a José Milani.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2865/2019último passo em 28/11/2019
PRE 90/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador Frederico Wellington Silveira

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2804/2019último passo em 29/08/2019
PRE 89/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Frederico Wellington Silveira

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2803/2019último passo em 29/08/2019
PRE 88/2019Projeto de Resolucao

Concede o titulo de Cidadão de Salvador a Marcos Tolentino da Silva.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2823/2019último passo em 16/09/2019
PRE 87/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de souza a Edmundo Assemany Felippi Junior

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 5519/2019último passo em 27/08/2019
PRE 86/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de souza a Rony Jose Silva.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2801/2019último passo em 27/08/2019
PRE 85/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de souza a Reinaldo de Souza Couto Filho.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2800/2019último passo em 27/08/2019
PRE 84/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de souza a Mario Augusto Albiani Alves Junior.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2810/2019último passo em 27/08/2019
PRE 83/2019Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a Ediene Santos Lousado.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2799/2019último passo em 27/08/2019
PRE 82/2019Projeto de Resolucao

Concede Titulo de Cidadão de Salvador a André Sodré Lira Brandão

Beca (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2831/2019último passo em 18/11/2019
PRE 81/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Cleofe de Oliveira Martins (Yá Cléo Martins)

Aladilce Souza (PC do B) · Honraria

Resolução nº 2822/2019último passo em 16/09/2019
PRE 80/2019Projeto de Resolucao

Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Tonny Anderson Almeida Vitório

Demetrio Oliveira (DEM) · Honraria

Resolução nº 2826/2019último passo em 18/11/2019
PRE 79/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Cristóforo Testa.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria

Resolução nº 2821/2019último passo em 16/09/2019
PRE 78/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Manoelito dos Santos Souza.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2812/2019último passo em 29/08/2019
PRE 77/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Hamilton Mourão.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Honraria

Resolução nº 2820/2019último passo em 16/09/2019
REP 135/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, com o seguinte tema: Homenagem aos Bombeiros da Bahia que resgataram vítimas da tragédia de Brumadinho , a ser realizada no dia 03.07.2019 (quarta-feira), às 19:00 horas, no Plenário Cosme de Farias Praça Thomé de Souza, s/n, Centro, Salvador Bahia.

Alex Mine (DEM) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
PRE 75/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Epaminondas de Souza Bastos.

Sergio Nogueira (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2808/2019último passo em 27/08/2019
PRE 74/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senhor Daniel Figueiredo Borja.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

Resolução nº 2809/2019último passo em 27/08/2019