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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 73/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao ator Antônio Luiz Sampaio Pitanga.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2793/2019último passo em 05/09/2019
PRE 72/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PRE 71/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2798/2019último passo em 27/08/2019
PRE 70/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Epaminondas de Souza Bastos.

Sergio Nogueira (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021
PRE 69/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Dayane Jamille Carneiro dos Santos Pimental.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 2816/2019último passo em 27/08/2019
PRE 68/2019Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Sousa a Adolfo Viana de Castro Neto.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 2806/2019último passo em 27/08/2019
PRE 67/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Carlos Emiliano Figueiredo Filho.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PRE 66/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Honraria

Resolução nº 2806/2019último passo em 27/08/2019
PRE 65/2019Projeto de Resolucao

Institui a Medalha Irmã Dulce.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Resolução nº 2796/2019último passo em 27/08/2019
PRE 64/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Senhor Valnei Batista Mota.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2825/2019último passo em 18/11/2019
REP 129/2019Requerimento Especial

Requer S. Especial em homenagem as Obras Sociais Irmã Dulce,e a sua canonização, em data a ser marcada em 2019.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2019
MOC 57/2019Mocao

Pesar pelo falecimento do Prof. e Advogado Adroaldo Leão.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/11/2019
MOC 56/2019Mocao

Congratulações pela Eleição da Associação Bahiana dos Cronistas Desportivos

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/11/2019
PRE 63/2019Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadã da Cidade de Salvador à Letícia Viana Muhana

Demetrio Oliveira (DEM) · Honraria

Resolução nº 2815/2019último passo em 27/08/2019
PRE 62/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Hamilton Mourão.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
PRE 60/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Professora Dulce Tamara da Rocha Lamego da Silva

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Honraria

Resolução nº 2838/2019último passo em 18/11/2019
PRE 58/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Sosthenes Tavares de Macedo Almeida - Sosthenes Macêdo

Demetrio Oliveira (DEM) · Honraria

Resolução nº 2814/2019último passo em 27/08/2019
PRE 57/2019Projeto de Resolucao

Concede a Honraria Comenda Maria Quitéria a Desembargadora Ilona Márcia Reis.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2797/2019último passo em 27/08/2019
PRE 55/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a José Sérgio de Sousa Guanabara.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2795/2019último passo em 27/08/2019
PRE 54/2019Projeto de Resolucao

Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Roberto Meister Müssnich.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2794/2019último passo em 27/08/2019