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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 53/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Angela Ventura.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 2791/2019último passo em 07/05/2019
PRE 52/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antônio Geraldo da Silva.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 2790/2019último passo em 07/05/2019
PRE 50/2019Projeto de Resolucao

Institui a Medalha Visconde de Cairú.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2021
PRE 49/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a José Oswaldo Alves.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2787/2019último passo em 30/04/2019
PRE 48/2019Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Jeronimo Rodrigues Souza.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2785/2019último passo em 30/04/2019
PRE 47/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Othon José de Almeida Bastos.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Honraria

Resolução nº 2788/2019último passo em 07/05/2019
REP 109/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Grupo Calebe Universal, que realiza importante trabalho de acolhimento e atendimento às pessoas da chamada melhor idade.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
PRE 46/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a José Américo Silva Fontes.

Atanazio Julio dos Santos (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2780/2019último passo em 17/04/2019
PRE 44/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor José Augusto dos Santos Cerqueira

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2779/2019último passo em 22/04/2019
MOC 29/2019Mocao

Aplausos pela ação do Ministério Público do Estado da Bahia e do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber) em pedir a remoção de conteúdos relacionados à boneca Momo de sites ligados ao Google, como o Youtube, e do WhatsApp.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
PRE 43/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Coronel PM Paulo de Tarso Alonso Uzêda.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2778/2019último passo em 22/04/2019
PRE 42/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Alonso Souza dos Santos

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2786/2019último passo em 30/04/2019
PRE 41/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcos André da Silva Alvim.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Honraria

Resolução nº 2777/2019último passo em 22/04/2019
PRE 39/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcelo Francisco Campos.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Honraria

Resolução nº 2776/2019último passo em 22/04/2019
REP 103/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao trabalho realizado pela Guarda Civil Municipal do Salvador

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
PRE 38/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao senhor Adailton Maturino dos Santos.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2784/2019último passo em 30/04/2019
PRE 37/2019Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao Senhor Ivan Milton Pitzer de Souza.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 2775/2019último passo em 22/04/2019
PRE 35/2019Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Antônio Jorge de Almeida Santos.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2769/2019último passo em 04/04/2019
PRE 33/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Juiz de Direito, Rogério Miguel Rossi.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2770/2019último passo em 07/05/2019
MOC 15/2019Mocao

Aplausos pelo trabalho da Unisocial, que realizou, no último dia 16 de fevereiro, importantes ações sociais em diversas comunidades pelo Brasil inclusive em Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019