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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 31/2019Projeto de Resolucao

Revoga a Resolução 2558/2017

Suíca (PT) · Honraria

Resolução nº 2792/2019último passo em 23/05/2019
PRE 25/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao comandante Geral da Policia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2767/2019último passo em 14/03/2019
PRE 22/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Teobaldo Luís da Costa

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria

Resolução nº 2773/2019último passo em 21/03/2019
PRE 21/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel PM David Oliveira Lanzillotti

Zé Trindade (PSB) · Honraria

Resolução nº 2772/2019último passo em 21/03/2019
PRE 19/2019Projeto de Resolucao

Concede o titulo de Cidadão Soteropolitano ao Comandante Geral da Policia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2765/2019último passo em 14/03/2019
MOC 8/2019Mocao

Pesar pelo falecimento de Paulo Renato Dantas Gaudenzi

Demetrio Oliveira (DEM) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
PRE 16/2019Projeto de Resolucao

Revoga a resolução 2706/2018.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 2782/2019último passo em 07/05/2019
REP 179/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma do Art. 3º, §1º do Regimento Interno, a entrega do Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Evelin Maciel Brisolla, fora das dependências deste Poder, em local e data a serem comunicadas ao Cerimonial.

Beca (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/12/2018
REP 178/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma do Art. 3º, §1º do Regimento Interno, a entrega da Medalha Thomé de Souza a Rodrigo Felinto Ibarra Epitacio Maia, fora das dependências deste Poder, em local e data a serem comunicadas ao Cerimonial.

Leo Prates (DEM) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/12/2018
PRE 106/2018Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Alberto da Rocha Nunes

Tiago Correia (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2741/2018último passo em 11/03/2019
PRE 105/2018Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador a Celso Loula Dourado.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2740/2018último passo em 11/03/2019
PRE 104/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa a João Jorge Santos Rodrigues

Suíca (PT) · Honraria

Resolução nº 2739/2018último passo em 11/03/2019
PRE 103/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Lazaro Araújo Muniz dos Santos (Lazinho)

Suíca (PT) · Honraria

Resolução nº 2738/2018último passo em 11/03/2019
PRE 102/2018Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadã da Cidade de Salvador a Evelin Maciel Brisolla.

Beca (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2735/2018último passo em 14/02/2019
PRE 100/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Manoel Ricardo Calheiros D´Ávila

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2737/2018último passo em 14/02/2019
PRE 98/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a José Gilberto Gonçalves Dos Santos

Moises Rocha (PT) · Honraria

Resolução nº 2736/2018último passo em 14/02/2019
REP 177/2018Requerimento Especial

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma disposta no art. 3º, parágrafo primeiro do regimento Interno desta Casa Legislativa, a transferência do local de entrega dos títulos por mim outorgados aos Srs. Roberto Rampasio e Silvio de Sousa Pinheiro, em data a ser posteriormente agendada.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 17/12/2018
PRE 97/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa.

Geraldo Júnior (MDB) · Honraria

Resolução nº 2753/2019último passo em 14/03/2019
PRE 94/2018Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã Soteropolitana Iracema Killiane de Lima Silva

Moises Rocha (PT) · Honraria

Resolução nº 2750/2019último passo em 14/03/2019
PRE 93/2018Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Sra. Elifânia Levi Fernandes.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Honraria

Resolução nº 2743/2018último passo em 11/03/2019