Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026

981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV

MOC 97/2018Mocao

Pesar pelo falecimento de Edson Freire O'Dwyer

Leo Prates (DEM) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018

PRE 70/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Edenice Sant'Ana de Jesus.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 2717/2018último passo em 03/12/2018

PRE 68/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcus Vinicius Santos Andrade.

Euvaldo Jorge (PPS) · Honraria

Resolução nº 2716/2018último passo em 03/12/2018

PRE 67/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Pastor Nerinaldo Luis da Silva.

Lorena Brandão (PSC) · Honraria

Resolução nº 2715/2018último passo em 03/12/2018

PRE 66/2018Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Boaventura Souza Santos.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 2714/2018último passo em 03/12/2018

PRE 65/2018Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Juarez Moraes Ramos Junior

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 2696/2018último passo em 21/12/2018

PRE 64/2018Projeto de Resolucao

Revoga a Resolução Nº 2674/18

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 2713/2018último passo em 21/12/2018

PRE 63/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Amaury de Machado Gomes.

Euvaldo Jorge (PPS) · Honraria

Resolução nº 2697/2018último passo em 21/12/2018

PRE 62/2018Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a JAU RIBEIRO.

Felipe Lucas (DEM) · Honraria

Resolução nº 2712/2018último passo em 03/12/2018

PRE 61/2018Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Augusto César Gouveia Correia Lima

Uziel Bueno (PODE) · Honraria

Resolução nº 2711/2018último passo em 03/12/2018

PRE 60/2018Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr.Manoel Calazans.

Uziel Bueno (PODE) · Honraria

Resolução nº 2710/2018último passo em 03/12/2018

PRE 59/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Silvio Barbosa da França.

Uziel Bueno (PODE) · Honraria

Resolução nº 2709/2018último passo em 03/12/2018

PRE 58/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) Luis Boudens.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2692/2018último passo em 24/08/2018

PRE 57/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2708/2018último passo em 03/12/2018

PRE 56/2018Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Maria Selma Pereira Lima.

Rogéria Santos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2694/2018último passo em 24/08/2018

PRE 53/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Juiz Federal César Cintra Jatahy Fonseca.

Felipe Lucas (DEM) · Honraria

Resolução nº 2707/2018último passo em 03/12/2018

PRE 52/2018Projeto de Resolucao

Concede Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senhor Ivo Borré.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 2706/2018último passo em 03/12/2018

PRE 51/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Mauricio Kertzman Szporer

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Honraria

Resolução nº 2705/2018último passo em 03/12/2018

PRE 50/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao juiz Freddy Carvalho Pitta Lima

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2704/2018último passo em 03/12/2018

PRE 49/2018Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao pastor Severino Jasmelino dos Santos.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2703/2018último passo em 03/12/2018