Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Pedro Dornas.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.337/2024
Revoga a resolução Nº 3.481/2025
Concede a medalha Thomé de Souza ao senhor Thomas Bacellar da Silva.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Elmar José Vieira Nascimento.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rogério Mücke Ceni.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Maria Luisa Carvalho Soliani.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Fabio Colombo Nascimento
Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Hilda Maria Moraes Silva.
Pesar pelo falecimento do publicitario Sérgio Amado, aos 77 anos, ocorrido em 4 de outubro de 2025, em Sao Paulo, onde estava internado no Hospital Albert Einstein.
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Senhora Joana Angélica Guimarães da Luz e dá outras providências.
Concede o Título de Cidad Soteropolitana à Ruth Buarque.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Glicéria Jesus da Silva.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Luiz Ferreira de Freitas Neto
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Profa. Dra. Carla Liane do Nascimento Santos.
Concede a Medalha de Mérito Cultural ao compositor, intérprete, ritmista, mestre do samba e artista plástico Paulinho do Reco.
Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), pelos seus 110 anos de história e de relevante contribuição para a fiscalização e o aperfeiçoamento da gestão pública.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Angeluci Figueiredo.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Angeluci Figueiredo.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Maria Luísa Carvalho Soliani.