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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 96/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3516/2025último passo em 16/12/2025
PRE 90/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Emerson Ferretti.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3523/2026último passo em 02/06/2026
PRE 89/2025Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Damares Regina Alves.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3522/2026último passo em 02/06/2026
PRE 88/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã Soteropolitano a Senadora a Senhora Damares Regina Alves.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3521/2026último passo em 02/06/2026
PRE 87/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3520/2026último passo em 02/06/2026
PRE 86/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3510/2025último passo em 08/04/2026
PRE 85/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria à Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Resolução nº 3509/2025último passo em 24/04/2026
PRE 84/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Doutor Thomas Victor Rodrigues Galdino.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3508/2025último passo em 24/04/2026
PRE 83/2025Projeto de Resolucao

Concede título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Cláudio Santili.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3507/2025último passo em 24/04/2026
PRE 82/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador a Éverton Augusto de Barros Ribeiro.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3506/2025último passo em 24/04/2026
MOC 143/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do senhor Everaldo Anunciação, liderança política e social desta cidade e do estado da Bahia.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
PRE 81/2025Projeto de Resolucao

"Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Maria José dos Santos Menezes"

Rodrigo Amaral (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3505/2025último passo em 24/04/2026
PRE 80/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à Nivaldo Expedito de Carvalho - Chambinho do Arcodeon

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

Resolução nº 3504/2025último passo em 24/04/2026
PRE 79/2025Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador à Windson Silva

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

Resolução nº 3503/2025último passo em 24/04/2026
PRE 78/2025Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadã da cidade de Salvador à Camila Marinho

Rodrigo Amaral (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3502/2025último passo em 24/04/2026
PRE 77/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Grão-Mestre Maurício Robbe de Almeida.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 3501/2025último passo em 24/04/2026
REP 249/2025Requerimento Especial

Reque à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em comemoração à entrega do Prêmio Santa Casa de Misericórdia 2025

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 76/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Josemar Andrade de Souza (Dodô Andrade)

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3500/2025último passo em 24/04/2026
MOC 128/2025Mocao

Aplausos ao Senhor Robson Santos de Jesus, em reconhecimento à sua conquista histórica de visitar todos os 196 países reconhecidos pela ONU no tempo recorde de 2 anos e 42 dias, feito reconhecido pelo Guinness World Records, e por representar com excelência a força, a coragem e a determinação do povo brasileiro, especialmente da juventude periférica e baiana.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
PRE 75/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Carlos Eduardo de Lima Moura.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3491/2025último passo em 16/12/2025