Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar da Bahia Édípo Adriel da Paixão de Jesus.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia Municipal da Defesa das Prerrogativas da Advocacia
Pesar pelo falecimento de Silvio Roberto de Moraes Coelho
Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Renata Andrade
Concede o título de Cidadã de Salvador a Miralva Alves Nascimento (Dona Mira).
Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Diego Leal Pitombo
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Cláudio Villas Boas.
"Concede o Título de Cidadão de Salvador à Carlos Lima Cavalcanti Neto - (Leleto)"
Aplausos à Ialorixá Mãe Carmen de Oxaguian, pelos 23 anos de liderança religiosa e espiritual à frente do Terreiro do Gantois, celebrados neste dia 30 de maio de 2025.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à entrega do Prêmio Jânio Lopo 2025.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Andrea Garziera.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Padre Antônio Carlos Cavalcante de Souza Tony Cavalcante .
Pesar pelo falecimento de Silvio Pessoa da Silva Junior, ocorrido no dia 04 de junho de 2025, na cidade de Salvador, aos 63 anos de idade.
Pesar pelo falecimento de Edésio Cervino Duran ocorrido no dia 05 de junho de 2025, na cidade de Salvador, aos 91 anos de idade.
Nos termos do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a entrega do Prêmio Na minha quebrada , a ser realizado preferencialmente no dia 04 de novembro de 2025.
Institui o Prêmio Na Minha Quebrada , a ser concedido a pessoas e/ou instituições sociais que tenham prestado relevantes serviços às suas comunidades no município de Salvador, e dá outras providências.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Ana Rita Marques de Andrade.
Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Pescador.
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do TJBA Alberto Raimundo Gomes dos Santos.