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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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981 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 57/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Ceciliia Emilia Queiroz.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3484/2025último passo em 29/09/2025
PRE 56/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Ordem do Diaúltimo passo em 05/09/2025
PRE 55/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Luiz Trindade Pinto

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3483/2025último passo em 29/09/2025
PRE 54/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ricardo Borges Maracajá Pereira.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3482/2025último passo em 29/09/2025
PRE 53/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa.ao Professor e Babalorixá Júlio Braga.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3556/2026último passo em 02/06/2026
MOC 95/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de André Luiz Quintella Assis, no dia 08 de maio de 2025, em Salvador, aos 58 anos, na capital baiana.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 52/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Yalorixá Teresinha Pereira de Santana

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3481/2025último passo em 29/09/2025
PRE 51/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã Soteropolitana à Tania Neres dos Santos.

Omar Gordilho (PDT) · Honraria

Resolução nº 3480/2025último passo em 29/09/2025
MOC 92/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Divaldo Pereira Franco, ocorrido no dia 13 de maio de 2025, em Salvador, aos 98 anos.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 50/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3479/2025último passo em 29/09/2025
PRE 49/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rodrigo Galvão.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3478/2025último passo em 29/09/2025
PRE 48/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aquiles Tadashi Ywata de Carvalho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3477/2025último passo em 29/09/2025
PRE 47/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Kênio Rezende

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PRE 46/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Tenente PM Pedro Doria.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3476/2025último passo em 29/09/2025
PRE 45/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Frei José Luís Conceição.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3475/2025último passo em 29/09/2025
MOC 82/2025Mocao

Aplausos à Mãe Stella de Oxóssi, em reconhecimento ao seu centenário de nascimento, celebrado no dia 2 de maio de 2025.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025
PRE 44/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao senhor Roberto Fudio Mizushima

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3474/2025último passo em 19/11/2025
PRE 43/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Dr. Rodrigo Charão

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3458/2025último passo em 22/07/2025
PRE 42/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira a José Jorge de Santana.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3473/2025último passo em 19/11/2025
PRE 41/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador ao Senhor Adolpho Henrique Almeida Loyola.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria

Resolução nº 3472/2025último passo em 19/11/2025