Projetos e leis
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade CENTRO ESPÍRITA CRISTO REDENTOR, CNPJ 14.799.233/0001-00, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Rede de Apoio, CNPJ n° 02.932.616/0001-26, com sede e foro nesta Capital.
Renova a utilidade pública municipal da instituição Creche Escola Beneficente e Comunitária Viver Bem de Pirajá.
Renovo a Utilidade Pública Municipal da instituição Associação e Creche Escola e Cultural Professora Ligia Maria de Assis Caldas.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO E SAÚDE DA BAHIA, CNPJ 11.767.817/0001-06, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Renovo a Utilidade Pública Municipal da instituição Associação Creche Escola Comunitária Nosso Sonho.
Requere a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação e Creche Escola Comunitária Colorindo Sonhos.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Meu Sorriso, CNPJ 37.170.351/0001-50, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Grupo de Ação Social - GAS, CNPJ 01.896.021/0001-08, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Gatos e Gatas Teen, CNPJ: 07.813.276/0001-38, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Apostólica de Salvador - AAS.
Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade A CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS FRANCISCANAS IMACULATINAS.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADIA POPULAR DE SALVADOR - BA, CNPJ 48.090.197/0001-23, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação de Mães, Amigos e Pais Extraordinários- AMAPE, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 47.611.332/0001-76, com sede e foro nesta Capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal da instituição Clube de Mães a Serviço da Vida e da Esperança.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, na Avenida Aliomar Baleeiro, Jardim Nova Esperança, em frente ao condomínio Recanto dos Pássaros.
Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+ no município de Salvador
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO DA MULHER NEGRA MÃE HILDA JITOLU.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado na Av. Beira Mar, Rua Poeta Braúlio de Abreu S/N, Stella Maris, e dá outras providências.
Requerimento de utilidade pública para o GRUPO ESPÍRITA LAR FRANCISCO DE ASSIS - GELFA.