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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 33/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 54(cinquenta e quatro) anos do ECC( Encontro de Casais com Cristo) que ocorre no dia 10 (dez) de julho

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

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REP 32/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Seminarista que ocorre no dia 21 (vinte e um) de junho

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

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REP 31/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em honra ao Sagrado Coração de Jesus(Apostolado da Oração). que ocorre no dia 07 (sete) de junho

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REP 30/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Mundial dos Meios de Comunicação(Pascom) que ocorre no dia 28 (vinte e oito) de maio

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REP 29/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Terço dos Homens que ocorre no dia 07 (sete) de abril

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REP 28/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 12(doze) anos do movimento Mães que oram pelos filhos, que ocorre no dia 30 (trinta) de março

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REP 27/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em honra a São Turíbio de Mogrovejo (Padroeiro dos Bispos), comemorado no dia 23(vinte e três) de março

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REP 26/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia dos Cristãos Leigos e Leigas que ocorre no dia 24 (vinte e quatro) de novembro.

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REP 25/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia dos Catequista que ocorre no dia 25 (vinte e cinco) de agosto

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REP 24/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia dos Coroinhas e Acólitos que ocorre no dia 15 (quinze) a de agosto

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REP 23/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a Semana da Família que ocorre no dia 12 (doze) a 18 (dezoito)de agosto.

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REP 22/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Diácono que ocorre no dia 10 (dez) de agosto.

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REP 21/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dizimista que ocorre no dia 10 (dez) de julho.

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REP 20/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a Pastoral da Mulher Marginalizada que ocorre no dia 08(oito) de março

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REP 19/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Congregação Mariana que ocorre no dia 19 (dezenove) de maio.

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REP 16/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 57 anos da Renovação Carismática comemorado no dia 17 de Fevereiro.

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REP 15/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Fraternidade Cristã de Pessoa com Deficiência que ocorre no dia 28 ( vinte e oito) de abril

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REP 14/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pelos 38 (trinta e oito) anos da Pastoral da Saúde que ocorre no dia 09 (nove) maio.

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REP 13/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 32(trinta e dois) anos da Comunidade Shalom em Salvador que ocorre no dia 13 (treze) de julho

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REP 12/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Pastoral Carcerária que ocorre no dia 28 (vinte e oito) de agosto.

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