Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova a Utilidade Pública do Centro Espírita Cavaleiros da Luz.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Projeto HAJA, inscrita no CNPJ nº 48.861.061/0001-70, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da utilidade pública municipal da entidade NÚCLEO ASSISTENCIAL PARA PESSOAS COM CÂNCER NASPEC, CNPJ 01.428.475/0001-46, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor Projeto Força Feminina CNPJ.: 62.549.282/00003-08, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requer, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e com fulcro na redação dada pela Lei Municipal nº 5391/1998, a revogação da declaração da utilidade pública municipal da entidade FUNDAÇÃO ALEIXO BELOV, CNPJ 34.439.571/0001-49, com sede e foro nesta capital.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Moradores de Piatã e Adjacências – ADAPTA.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação de Microcefalia e Acolhimento com Empatia - AMAE, CNPJ 45.997.570/0001-36, com sede e foro nesta Capital.
Renova a utilidade pública municipal da instituição Hora da Criança.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIACAO RELIGIOSA, CULTURAL E BENEFICENTE AXÉ ORIXALÁ.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, a obrigatoriedade de inserir a prática da Natação na disciplina Educação Física nas escolas públicas e dá providências.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Loja Maçônica Templo de Isis.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que inclua como prioridade no plano de educação estadual a inserção do esporte natação na disciplina de Educação Física.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Creche Escola Estudo e Fantasia
Declara a Utilidade Pública Municipal do CLUBE RECREATIVO CAMPOMAR.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Associação das Pessoas com Deficiência do Bairro Jardim das Margaridas (APDJM).
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Nordeste Jiu-Jitsu MMA.
Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade Lar Santo Antônio de Pádua
Declara a utilidade pública municipal da instituição Colônia de Pescadores e Aquicultores Z06 de Itapuã.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Ministério Casa de Levi.
Renova a utilidade pública municipal da instituição Associação e Creche Escola Comunitária Pró Marluce.