Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Privada Vale do Dendê.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Brasileiro Pro Educação Trabalho e Desenvolvimento - ISBET.
Renova a Utilidade Pública Municipal da ABAVI - ASSOCIAÇÃO BAIANA DE APOIO A VIDA.
Renova a Utilidade Pública Municipal da instituição Associação de Moradores e Amigos da Chapada do Rio Vermelho.
Renova a utilidade pública municipal da instituição Centro de Giro Santo Antônio de Pádua.
Declara a Utilidade Pública Municipal do ESPAÇO ESPIRITA TERESA D AVILA.
Declara a Utilidade Pública Municipal da FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DA BAHIA - FEEB.
Renova a utilidade pública da instituição Clube de Mães do Calabetão - Creche escola Sonho Acalentado.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX).
Renova a utilidade publica municipal da instituição Associação Cultural Somos Crianças.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA INVASÃO DOM AVELAR DE ALAGADOS III AMIDAA, CNPJ 16.388.779/0001-02, com sede e foro nesta Capital.
Renova a utilidade pública municipal a instituição Instituto de Referência Social do Estado da Bahia.
Renova a utilidade pública do município da instituição Clube de Mães da Jaqueira Capelinha de São Caetano.
Renova a utilidade publica municipal da instituição Creche Escola Comunitária Educando para o Futuro da fazenda Grande I, Quadra F e Adjacências.
Renova a utilidade pública municipal da instituição Casa do Sol padre Luis Lintner.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Clube de Mães e Creche Escola Comunitária Esmeraldinha.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Creche Escola Comunitária AMAR.
Renova a utilidade pública municipal a instituição Associação Beneficente e Cultural Fé e Vida.
Renova a utilidade pública da instituição Associação Beneficente Evangélica de Cajazeiras - ASBEC
Renova a Utilidade Pública Municipal da Fundação Pequeno Príncipe.