Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Joanes Leste.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Clube de Mães do Lar Pérola de Cristo.
Renova a Utilidade Pública da Associação Comunitária Santa Luzia.
Renova a utilidade pública municipal da instituição Clube de Mães Dom Avelar.
Renova a Utilidade Pública Municipal da CASA PIA E COLÉGIO ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM.
Declara a utilidade pública municipal da instituição Instituto Comunitário e Creche Escola Tia Rita.
Renova a utilidade pública municipal da instituição Creche Escola Comunitária Professora Helenita Gomes Pereira de Assis.
Declara a utilidade pública municipal a instituição Instituto AZ.
Renova a utilidade pública municipal da instituição Creche escola Beneficente Comunitária Tia Deja.
Declara a utilidade pública municipal da instituição Instituto Baiano de Direito Imobiliário - IBDI.
Renova a utilidade pública municipal da instituição Instituto de Educação e Cidadania Santa Barbara - Creche Escola Santa Barbara.
Renova utilidade pública municipal da entidade Instituição Cristã de Amparo ao Jovem - ICAJ.
Renova a utilidade pública municipal do Clube de Mães e Creche Escola Comunitária Renascer.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Grupo Espírita Deus, Cristo e Caridade.
Renova a Utilidade Pública Municipal da instituição Centro de Educação Infantil São Roque.
Renova a Utilidade Pública Municipal da instituição Associação das Mulheres Cidadãs
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Antônio Lazzarotto.
Renova a Utilidade Pública da Entidade Creche Grão de Mostarda.
Dispõe sobre a proibição de cobrança da embalagem para o transporte dos alimentos remanescentes dos pratos requeridos e pagos pelos consumidores nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes e afins, no âmbito do município de Salvador.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Federação de Samba Duro Junino do Estado da Bahia.