Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova a Utilidade Pública Municipal do Centro Espirita União, Amor e Luz - CEUAL.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Instituto Baiano da Paz.
Renovação de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA FONTE DA VIDA.
Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Transformar.
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Paripe em Movimento.
Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pelos seus 62 anos de existência.
Declara de utilidade pública municipal a Fundação Betânia .
Declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Beneficente e Cultural de Amaralina.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Centro de Educação Infantil João Paulo II.
Renova a Utilidade Pública Municipal Escola Aberta do Calabar
Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins, e toma outras providências.
Declara de Utilidade Publica o Instituto Irmãs Franciscanas da Imaculada
Requer a declaração de utilidade publica da Associação da Policia Federal em Salvador - ANSEF
Repúdio ao Ato Inconstitucional da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lauro de Freitas.
Requerimento de Renovação de Utilidade Pública da Comunidade Paroquial Paulo VI
Declara a Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural de Educação Técnica da Bahia - ICETBA.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal no 9.145/2016, no seu art. 3o, a renovac a o de utilidade pu blica municipal da entidade Creche Escola e Orfanato Ma e Nildete, CNPJ no 05.772.097/0001-74, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a criação de um aplicativo Salvador Serviços na loja de aplicativos móveis Google Play e na Apple Store, com interface que conecte todos os serviços digitais governamentais municipais existentes bem como os que virão a existir.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a criação de um aplicativo Bahia Serviços na loja de aplicativos móveis Google Play e na Apple Store, com interface que conecte todos os serviços digitais governamentais estaduais existentes bem como os que virão a existir.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Creche Escola Comunitária Paraíso da Criança.