Projetos e leis
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação de Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Loteamento Aquarius AMEAQUARIUS, CNPJ 32.192.535/0001-06, com sede e foro nesta Capital.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Bruno Soares Reis, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um plano diretor na BA 528.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, Rui Costa, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um plano diretor na BA 528.
Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade para construção de uma passarela na Av. Frederico Pontes (em frente ao Colégio Estadual Landufo Alves e Colégio Órfãos de São Joaquim).
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Boa Viagem - Lar Xila.
Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Fiscalização e Desenvolvimento Comunitário.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DA 6ª REGIÃO MILITAR - AVPEBA, CNPJ 31.549.714/0001-87, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO CULTURAL GIRASSOL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,inscrita no CNPJ sob o nº 28.398.143/0001-12, com sede e foro na Rua Nossa Senhora da Glória, nº 10E, casa, Jardim Lobato, Bairro: São Caetano, CEP- 40390-370, Salvador-Bahia.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO SOU SOLIDÁRIO com CNPJ 17.747.166/0001-79, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação dos Guias e Monitores de Turismo da Bahia, CNPJ 16.117.368/0001 - 74, com sede e foro nesta Capital.
Renova a utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Nordeste de Amaralina.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Educação Arte e Cultura.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Instituto Pedro Barbosa.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Federação das Apaes do Estado da Bahia.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Pescadores de Vidas.
Declara utilidade pública municipal o Instituto Edu Mariano.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Igreja Evangélica Pentencostal Vinde e Vê.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ADRA - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito delibere para implantação do programa Iluminando nosso Bairro no Conjunto Maestro Wanderley no Cabula.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, delibere para implantação do programa Iluminando nosso Bairro no KM17, em Itapuã.