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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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825 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1533/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para disponibilizar implantação do projeto Tô na área no bairro Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1532/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para disponibilizar implantação do projeto Tô na área no bairro Cocisa.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1531/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro N. Constituinte.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1530/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro São João do Cabrito.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
RUP 119/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Casa Augusto Omolu.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 118/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Comunitária de Pais e Amigas Vinte de Novembro.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
RUP 116/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Clube Carnavalesco Fantoches da Euterpe.

Ana Rita Tavares (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 1529/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Alto do Cabrito.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1528/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro São Tomé de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1527/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Uruguai .

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1526/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Roma

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1525/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Ribeira .

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1524/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Monte Serrat .

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1523/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Mares .

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1522/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Mangueira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1521/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Caminho de Areia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1520/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Bonfim.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1519/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Plataforma no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1518/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Paripe no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1517/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Nova Brasília de Valéria no subúrbio ferroviário de Salvador

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021