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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 1516/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Mirante de Periperi no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1515/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Itacaranha no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1514/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Escada no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1513/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Campinas de Pirajá no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1512/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Alto de Coutos no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1511/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro Alto da Terezinha no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
RUP 115/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Clube Náutico e Desportivo Flotilha de Lanchas da Bahia.

Geraldo Júnior (MDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
RUP 114/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação e Creche Sildudu

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
RUP 113/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Carnavalesca e Cultural Filhos do Korin Efamn.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
RUP 110/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Yacht Club da Bahia.

Geraldo Júnior (MDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
RUP 109/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Publica Municipal do Centro Espírita Cristo Redentor.

Demetrio Oliveira (DEM) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 107/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Grupo Ecológico Amigos da Onça - GEAMO.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 106/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Viver.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 105/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública Municipal da Escola Comunitária Divino Companheiro.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 104/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Clube de Mães das Irmãs Unidas de Pirajá.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 103/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Expressão Negra.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
PIN 1348/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor no Jardim Cruzeiro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1347/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na Vila Ruy Barbosa.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1346/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor no Uruguai.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1345/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na Santa Luzia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021