Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Nova Constituinte.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito implantação do Programa Morar Melhor na localidade Itacaranha
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Ilha dos Frades.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Fazenda Coutos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade Alto da Terezinha.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor na localidade do São João do Cabrito, no bairro de Plataforma.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro Espírita Caminho da Redenção.
Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade Associação Beleza Cidadã.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Bloco Cultural e Carnavalesco da Mobilidade (ABCCM).
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Fábrica Cultural.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para construção de viaduto de ligação BR 324 x Bairros (Pirajá, Pirajá, Marechal Rondon, São Caetano, Suburbana, Pau da Lima, Castelo Branco e outros) no sentido Simões Filho x Salvador, em parceria com a Via Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para implantar no Município de Salvador o sistema informatizado de abertura de processo de licenciamento de eventos no município, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através de decreto municipal, conceda o status de utilidade pública aos campos de futebol existentes em terrenos públicos no município de Salvador/Ba.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Núcleo Espírita Campo da Paz.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da informação " Se beber, não dirija"! nos rótulos das bebidas alcoólicas comercializadas na cidade de Salvador e dá outras providências.
Renova a utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DE CLARA AMIZADE BRASIL-BAHIA (AACBA).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Consumidor,
Declara Utilidade Publica Municipal a Associação Sócio Cultural dos Trabalhadores Rodoviários de Salvador e Região Metropolitana (ASCTRAM)
Renova a utilidade pública municipal da Escola Comunitária Primeiros Passos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada com objetivo de prestar homenagem a Associação dos Agentes Comunitários e de Combate as Endemias de Salvador (AACES).