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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
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RUP 86/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Beneficente Monte Pio dos Artistas.

Aladilce Souza (PC do B) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 02/12/2019
RUP 84/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova Utilidade Publica Municipal da Associação Bahiana de Reabilitação e Educação - ABRE

Demetrio Oliveira (DEM) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 29/10/2019
RUP 83/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal do Grêmio Comunitário Cultural Carnavalesco Afrodescendentes da Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/11/2019
PIN 857/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador, o estudo de viabilidade para implantação de publicidade com fotos das pessoas desaparecidas no metrô.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
RUP 82/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Profissionais Mototaxistas de Salvador-BA-APMS.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/11/2019
RUP 79/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Carnavalesca Afoxé Kambalagwanze.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/11/2019
RUP 78/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Carnavalesca Bloco Afro Ginga do Negro

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 77/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Igreja Pentecostal Cristo é a Vida.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 76/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Entidade Casa da Fraternidade.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 75/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Creche Escola Beneficente Comunitária Viver Bem de Pirajá.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 74/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Recreativa e Cultural Afoxé Filhas de Gandhy.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 73/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores da Arnaldo Lopes da Silva

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 72/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Beneficente 10 de Julho.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 71/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Dom Bosco.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 70/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Centro Comunitário João Paulo II.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 69/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação União Santa Cruz.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 65/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Educativa Universidade da Reconstrução Ancestral e Amorosa - UNIRAAM .

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 64/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Beija-Flor da Massaranduba

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 63/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública da Associação das irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição - Província de Santa Cruz- CONFHIC/PROBRANORTE

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 62/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição - Província de Santa Cruz - CONFHIC/PROBRANORTE

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 09/10/2019