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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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RUP 63/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal do Centro Cultural de Educação e Desenvolvimento das Comunidades - FENIX.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
RUP 60/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal o Ministério Com Paixão

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
RUP 59/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Gatas e Gatos Teen.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
RUP 57/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Instituto de Cidadania, Educação e Cultura do Brasil

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
RUP 56/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Espírita Lar Francisco de Assis (GELFA)

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
RUP 55/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Manoel Philomeno de Miranda

Cezar Leite (PL) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
RUP 54/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Clube de Mães a Serviço da Vida e da Esperança

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
RUP 53/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova utilidade pública municipal da Associação das Voluntárias da Caridade de São Vicente de Paulo da Medalha Milagrosa.

Paulo Camara (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
RUP 51/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Solidariedade Grupo de Apoio ao Paciente Portador de Câncer - ASGAP.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2018
RUP 49/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Cajazeiras II.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2018
RUP 48/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação de Moradores Parque Centenário do Calabetão - Centro Educacional Lar dos Pequeninos

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2018
RUP 47/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Escola Comunitária Pequeno Urso

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2018
RUP 46/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Fundação Econômico Miguel Calmon.

Leo Prates (DEM) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 26/10/2018
RUP 43/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Centro Terapêutico Espiritualista Raio Violenta Transpessoal Holístico.

Rogéria Santos (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2018
RUP 42/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Clube das Crianças

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2018
RUP 41/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Creche Escola e Ensino de Arte e Cultura Aprendendo a Aprender

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2018
RUP 40/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Empresários e Amigos da Orla Norte de Salvador-Stella4Praias.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/09/2018
RUP 39/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal do Centro de Direitos Humanos Franco Pellegrini - CEDHU.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/09/2018
RUP 38/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Caminho de Luz

Cezar Leite (PL) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2018
RUP 37/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Abrigo do Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2018