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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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327 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 340/2019Projeto de Lei

Denomina Rua Lima Barreto, um logradouro Público desta Cidade.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 20/12/2021
PLE 327/2019Projeto de Lei

Denomina Rua Miguel Reale um logradouro público na cidade do Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 20/12/2021
PIN 995/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a nomeação da via de ligação que será construída entre o bairro de Pau da Lima e a Av. Gal Gosta, de Avenida João Gilberto.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 26/04/2022
PLE 325/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração nominal do logradouro Rua Flor das Barreiras, localizado no bairro do Arraial do Retiro de Cima, para Rua Tony Neiva.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 321/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração nominal do logradouro público 13 de Maio, situado no bairro de Pau da Lima, no Município de Salvador, passando a se denominar Therezinha Maria de Jesus.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 277/2019Projeto de Lei

Denomina Rua José Camilo de Oliveira Torres, um logradouro público desta Cidade.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025
PLE 245/2019Projeto de Lei

Denomina Rua Bernardo Pereira de Vasconcelos um logradouro público na cidade do Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9617/2021último passo em 19/04/2022
PLE 244/2019Projeto de Lei

Denomina Rua Otto Maria Carpeaux um logradouro público na cidade do Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 20/12/2021
PLE 243/2019Projeto de Lei

Denomina Rua Gustavo Corção um logradouro público na cidade do Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 20/12/2021
PLE 238/2019Projeto de Lei

Denomina de Cacik Jonne - João Fernandes da Silva Filho, um logradouro público desta Cidade

Demetrio Oliveira (DEM) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2021
PLE 235/2019Projeto de Lei

Denomina de Adherbal Amaral, um logradouro público desta Cidade

Demetrio Oliveira (DEM) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 222/2019Projeto de Lei

Denomina de "João Gilberto - João Gilberto do Prado Pereira de Oliveira,, um logradouro público desta Cidade

Demetrio Oliveira (DEM) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 209/2019Projeto de Lei

Denomina Rua Coronel Nivaldo Lins um logradouro público na cidade do Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 19/10/2021
PLE 199/2019Projeto de Lei

Denomina um Logadouro Público no Município de Salvador o nome Doutor José Bahia.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2021
PIN 328/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a praça localizada à Avenida Oceânica, em frente ao Centro Espanhol, passe a se chamar "Praça da Galícia."

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PLE 192/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do logradouro Avenida Dendezeiros do Bonfim, situado na cidade baixa, entre o início do largo de Roma até a baixa do Bonfim, no Município de Salvador, passando a se denominar de Avenida Irmã Dulce

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PLE 173/2019Projeto de Lei

Denomina Embaixador Souza Dantas um logradouro público na cidade do Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 20/12/2021
PLE 172/2019Projeto de Lei

Denomina Alto das Flores o logradouro que liga a Ladeira Padre Fonseca à Avenida Heitor Dias no bairro do Pau Miudo.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2021
PLE 124/2019Projeto de Lei

Denomina de Pedro Irujo, um logradouro público desta Cidade.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9568/2021último passo em 29/06/2021
PLE 109/2019Projeto de Lei

Denomina de Viaduto Claudelino Miranda o viaduto a ser construído durante a implementação do projeto Bus Rapid Transit (BRT) de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021