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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 92/2019Projeto de Lei

Denomina Padre Pinto um logradouro público na cidade do Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2022
PLE 85/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a Denominação de Doutor Paulo Damasceno, Logradouro Público nesta Capital.

Geraldo Júnior (MDB) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PLE 77/2019Projeto de Lei

Denomina de Makota Valdina, um logradouro público desta Cidade.

Silvio Humberto (PSB) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9512/2020último passo em 14/06/2021
PLE 75/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do logradouro Bambuí, localizado originalmente, conforme previsão do Decreto Municipal de nº 5383, de 29 de maio de 1978, no Subdistrito de São Caetano, passando a se denominar de Rua Apóstolo Epifânio.

Geraldo Júnior (MDB) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9467/2019último passo em 15/08/2019
PIN 85/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. prefeito que determine através dos órgãos competente os estudos de viabilidade técnica para a mudança do nome do logradouro publico Largo de Roma para Lorgo Irma Dulce dos Pobres.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PLE 54/2019Projeto de Lei

Denomina de Rua Armandio Nicolau Barcelos, um logradouro público desta Cidade.

Silvio Humberto (PSB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021
PLE 43/2019Projeto de Lei

Atribui a um logradouro publico deste município a denominação 1ª Alameda Colina do Mar

Demetrio Oliveira (DEM) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 40/2019Projeto de Lei

Denomina de Paulo Renato Dantas Gaudenzi, um logradouro publico desta Cidade

Demetrio Oliveira (DEM) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 36/2019Projeto de Lei

Atribui a um logradouro público deste município a denominação 2ª Alameda Colina do Mar

Demetrio Oliveira (DEM) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 35/2019Projeto de Lei

Denomina de Delsuc Moscoso, um logradouro público desta Cidade

Demetrio Oliveira (DEM) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 34/2019Projeto de Lei

Denomina de Orlando Campos de Souza - Orlando Tapajós, um logradouro público desta Cidade

Demetrio Oliveira (DEM) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 33/2019Projeto de Lei

Denomina de Professor Rodolfo Teixeira, um logradouro público desta Cidade

Demetrio Oliveira (DEM) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9575/2021último passo em 30/06/2021
PLE 325/2018Projeto de Lei

Denomina de Joel Rufino dos Santos, um logradouro público desta Cidade.

Igor Kannário (PHS) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2019
PLE 318/2018Projeto de Lei

Denomina de Ivone Pimentel Sobral, um logradouro público desta cidade.

Geraldo Júnior (MDB) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PLE 315/2018Projeto de Lei

Denomina Rua Mario Ferreira Santos um logradouro público na cidade do Salvador

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PLE 313/2018Projeto de Lei

Denomina Senador Roberto Campos um logradouro público na cidade do Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9591/2021último passo em 19/10/2021
PLE 311/2018Projeto de Lei

Denomina Rua Gustavo Gonzaga, um logradouro público desta cidade.

Cezar Leite (PL) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9567/2021último passo em 29/06/2021
PLE 310/2018Projeto de Lei

Denomina Praça Madre Lúcia Etchepare um logradouro público da cidade de Salvador. SUBSTITUTIVO

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 308/2018Projeto de Lei

Denomina de Transversal da Rua do Campo, um logradouro público de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PLE 303/2018Projeto de Lei

Denomina de Professor Ubiratan Castro, um logradouro público desta Cidade.

Igor Kannário (PHS) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 25/02/2019