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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
327 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 383/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua São Pier Giorgio Frassati um Logradouro Público da Cidade de Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 16/09/2025
PLE 352/2025Projeto de Lei

Denomina de Luiza Câmera um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 01/09/2025
PLE 313/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Kassaredan o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/08/2025
PLE 312/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Okaran Iká o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/08/2025
PLE 311/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Ungiketu o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/08/2025
PLE 310/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Damarê o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/08/2025
PLE 309/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Arco de Ouro o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/08/2025
PLE 288/2025Projeto de Lei

Denomina de Sílvio Roberto de Moraes Coelho, um logradouro público desta Cidade .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
PLE 285/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Omim Lonan o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
PLE 284/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Águas de Efan o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
PLE 283/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Osunmola o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
PLE 274/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Bará Megi o logradouro que indica e dá outras providências

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
PLE 273/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Oyá o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
PLE 258/2025Projeto de Lei

Denomina de Antônio Bispo dos Santos, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 08/08/2025
PLE 238/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Dique das Flores o logradouro que indica e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 15/07/2025
PLE 235/2025Projeto de Lei

Denomina de Niède Guidon, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 15/07/2025
PLE 234/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua dos Obás o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 15/07/2025
PLE 233/2025Projeto de Lei

Denomina de Silvio Pessoa da Silva Junior, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 15/07/2025
PLE 232/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do bairro Boa Vista do Lobato no Município de Salvador e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9919/2025último passo em 23/04/2026
PLE 229/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Domingos Rabelo, a via de ligação entre a Av. Porto dos Mastros e a Vila União hoje denominada 1ª e 2ª travessa Domingos Rabelo, na Ribeira

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 15/07/2025