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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 207/2025Projeto de Lei

Denomina de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 04/06/2025
PLE 179/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação do futuro Multicentro de Saúde do bairro de Pau da Lima como "Multicentro Divaldo Franco", e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 02/02/2026
PLE 177/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do Logradouro denominado Rua Jaime Vieira Lima, localizado nas adjacências da Avenida Aliomar Baleeiro, no bairro Pau da Lima, nesta capital, que passará a se chamar Rua Divaldo Franco.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 29/05/2025
PLE 176/2025Projeto de Lei

Denomina de Pepe Mujica um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 29/05/2025
PIN 227/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a denominação de "Viaduto Newton Vieira Rique" ao viaduto que está sendo erguido em frente ao Shopping da Bahia e sobre antiga praça de igual nome no Município de Salvador.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 150/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Cristina Evangelina Lyra Alves o logradouro que indica e dá outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 15/05/2025
PLE 144/2025Projeto de Lei

Denomina de Max Romeo, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 06/05/2025
PLE 120/2025Projeto de Lei

Denomina de Wanda Chase, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 09/04/2025
PLE 111/2025Projeto de Lei

Denomina de Duda Mendonça, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 09/04/2025
PLE 107/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do Logradouro denominado Avenida Cleber, localizado no bairro de Fazenda Grande do Retiro, nesta capital, CEP: 40.313-050 que passará a se chamar Avenida Pró Maíta.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 09/04/2025
PLE 106/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do Logradouro denominado Travessa Chácara São Jorge, localizado no bairro de Campinas de Pirajá, nesta capital, CEP: 41.270-288 que passará a se chamar Travessa Dom Márcio Tranquilli.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 09/04/2025
PLE 97/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de nomes dos vereadores e ex-vereadores, do município de Salvador, falecidos ou que venham a falecer, á logradouros públicos da cidade.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PLE 60/2025Projeto de Lei

Altera a denominação dos logradouros Rua do Tijolo e Travessa do Tijolo, situados no Centro, para Rua Giulia Panchoni Righetto.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 184/2024Projeto de Lei

Denomina Praça Lauriano Barbosa da Silva a Praça ACM Arte Cultura e Movimento, situada na Rua Barbarindo Gonçalves Magalhães no bairro de São Caetano, neste município.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PIN 159/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que, de acordo com sua escolha, nomeie como Rubens Pinheiro , uma pista de ciclismo em Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 155/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de um estudo de análise técnica e viabilidade com o objetivo de homenagear o falecido apresentador Silvio Santos, na Orla de Pituaçu.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 136/2024Projeto de Lei

Denomina de Therezinha Maria de Jesus a um logradouro público desta Cidade de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 03/09/2025
PLE 135/2024Projeto de Lei

Denomina de Élcio Nogueira da Silva a um logradouro público desta Cidade.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 122/2024Projeto de Lei

Denomina de Sócrates Seabra, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 94/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da denominação do Bairro Beiru/Tancredo Neves para Beiru, e dá outras providências.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2025