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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 85/2024Projeto de Lei

Denomina de Alexandre Orreda um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 75/2024Projeto de Lei

"Denominada Escola Municipal Joselita Capinan , a Escola Municipal do Calabetão, situada na Rua Cleriston Andrade, s/n, Calabetão"

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PLE 53/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a nomeação do Mirante da Vitória, localizado no Bairro da Vitória, nesta capital, que passará a se chamar Praça Félix Mendonça.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9815/2024último passo em 08/04/2025
PLE 42/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do Logradouro denominado de Morro Escravo Miguel, localizado no Bairro da Ondina, nesta capital, CEP: 40.140-610 que passará a se chamar Morro Rei Miguel de Búria.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 35/2024Projeto de Lei

Denomina de Av. Terra Prometida, a via de ligação entre as Ruas Artêmio Castro Valente e Av. Mário Sérgio em Canabrava, nesta Capital.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 19/03/2024
PLE 276/2023Projeto de Lei

Denomina Praça Aureolinda Castro da Silva - Dona Lindinha, a praça localizada entre a Rua Militão Lisboa e Av. Piabanha no Santo Antônio, nesta Capital

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 273/2023Projeto de Lei

Denomina de Valmar Hupsel, um logradouro público desta Cidade .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 270/2023Projeto de Lei

Denomina de José Linhares, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 268/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do logradouro Rua Leovigildo de Carvalho Pelourinho CEP.: 40301-110, passando a se denominar de Rua Alzira do Conforto.

Suíca (PT) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 06/03/2025
PLE 267/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do logradouro Rua Padre Agostinho Gomes Pelourinho CEP.: 40025-005, passando a se denominar de Rua Mestre Bimba.

Suíca (PT) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 13/03/2025
PLE 266/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do logradouro Rua das Flores Pelourinho CEP 40301-110, passando a se denominar de Rua Neguinho do Samba.

Suíca (PT) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 13/03/2025
PLE 233/2023Projeto de Lei

Institui no âmbito do Município de Salvador O CAMINHO DA FÉ.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
PLE 221/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação de nomes dos vereadores e ex-vereadores, do município de Salvador, falecidos ou que venham a falecer, á logradouros públicos da cidade.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2025
PLE 213/2023Projeto de Lei

Denomina de Mãe Bernardete, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 197/2023Projeto de Lei

Denomina de Sérgio Vieira de Mello, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 196/2023Projeto de Lei

Denomina de Silvany-Studart, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 188/2023Projeto de Lei

Denomina-se de Praça Maria Felipa a Praça Visconde de Cairu, localizada no bairro do Comércio.

Suíca (PT) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9787/2024último passo em 08/04/2025
PLE 169/2023Projeto de Lei

Denomina de Praça Arnaldo de Carvalho Branco, a praça localizada na confluência da Rua das Hortênsias com a Rua das Margaridas na Pituba, nestas Capital

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2025
PLE 143/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Alameda das Catabas, no Caminho das Árvores para “Alameda Beverly Hill".

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PLE 118/2023Projeto de Lei

Denomina de Toussaint Louverture, um logradouro público do município de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025