Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
327 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 52/2023Projeto de Lei

Denomina de Roldão de Siqueira Fontes, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 51/2023Projeto de Lei

Denomina de Paulo César Vinha, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 32/2023Projeto de Lei

Denomina de José Carlos Carvalho Pitangueira, um logradouro público do município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
PLE 5/2023Projeto de Lei

Denomina de Márcio Freire, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 4/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Ladeira da Fonte das Pedras para Ladeira Pelé.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
PLE 1/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Alameda Benevento para Rua Mestre Denilson Caribé, situado no Itaigara.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
PLE 268/2022Projeto de Lei

Dispões sobre a mudança de nome da Avenida Castelo Branco para Avenida Clementino Rodrigues - Riachão.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2025
PLE 262/2022Projeto de Lei

O presente Projeto de Lei Institui no Município de Salvador, um logradouro público denominado Rua Zildete Bispo da Conceição Silva.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 248/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro Praça Paulo Afonso, conhecida como Praça da Guine, localizado no Bairro do Pernambués, no Município de Salvador, para Praça Dona Maria Hilda de Jesus.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 245/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Barão de Cotegipe para Rua Dandara dos Palmares.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PLE 235/2022Projeto de Lei

Denomina Zelito Miranda um logradouro público do município do Salvador. SUBSTITUTIVO

Henrique Santana Carballal (PDT) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 03/02/2025
PLE 218/2022Projeto de Lei

Denomina de Irmãos Villas-Bôas, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 211/2022Projeto de Lei

Institui a alteração do nome da Rua Baixa do Santo Antônio, no bairro de São Gonçalo do Retiro, Cep.: 41.185.270, para Rua Marcão Nogueira.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 20/08/2024
PLE 200/2022Projeto de Lei

Denomina de Tatti Moreno, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 199/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Conde Pereira Marinho para Rua Xica Manicongo

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 13/03/2025
PLE 195/2022Projeto de Lei

Denomina de Raimundo Nonato Batista Costa, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 194/2022Projeto de Lei

Denomina de Virgínio Benites, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 193/2022Projeto de Lei

Denomina de Kwaxipuru Kaapor, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 192/2022Projeto de Lei

Denomina de Raimundo Paulino, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 191/2022Projeto de Lei

Denomina de Wanderson Fernandes, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025