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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 190/2022Projeto de Lei

Denomina de Celino Fernandes, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 181/2022Projeto de Lei

Denomina de Bruno Pereira, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 180/2022Projeto de Lei

Denomina de Dom Phillips, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 179/2022Projeto de Lei

Denomina de Praça Nossa Senhora da Conceição Aparecida um logradouro público no Município de Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 157/2022Projeto de Lei

Denomina de Berta Cáceres, um logradouro público do município de Salvador

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 156/2022Projeto de Lei

Denomina de Wangari Maathai, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 146/2022Projeto de Lei

Denomina de Rachel Carson, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 19/05/2025
PLE 145/2022Projeto de Lei

Denomina de Paulo de Campos Porto, um logradouro público do município de Salvador

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 143/2022Projeto de Lei

Denomina de Maria do Carmo Sanchotene, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 23/03/2026
PLE 142/2022Projeto de Lei

Denomina de Zezico Rodrigues Guajajara, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 25/10/2023
PLE 141/2022Projeto de Lei

Denomina de Ricardo Serrano um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 137/2022Projeto de Lei

Altera o art. 5º da Lei nº 3.073/79 que estabelece a nomenclatura e codificação dos logradouros públicos do município e dá outras providências, para estabelecer a proibição de homenagens a proprietários de escravos, traficantes de escravos, pensadores que defenderam e legitimaram a escravidão, bem como a torturadores e ditadores e pessoas defensoras de ideais fascistas e nazistas em logradouros, monumentos públicos, estátuas, totens, praças e bustos, ou qualquer outro tipo de monumento.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PLE 135/2022Projeto de Lei

Denomina-se de Luiz Martins Catharino Gordilho a rua Flórida, no bairro da Graça.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9726/2023último passo em 18/10/2023
PLE 133/2022Projeto de Lei

Denomina de Joanice Bacelar Batista, um logradouro público na cidade de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 02/08/2023
PLE 132/2022Projeto de Lei

Denomina de Isac Tembé, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 131/2022Projeto de Lei

Denomina de Wallace Broecker, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 129/2022Projeto de Lei

Denomina de Charles Darwin, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 23/03/2026
PLE 112/2022Projeto de Lei

Denomina de César de Araújo Mata Pires um logradouro público dessa Cidade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
PLE 93/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Estrada do Fidalgo para Estrada Jay Márcio Ferreira Neves.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 02/08/2023
PLE 90/2022Projeto de Lei

Denomina Travessa do Bronze um logradouro público na cidade do Salvador.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2025