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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
327 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 64/2022Projeto de Lei

Denomina de Luiz Paulo de Souza Pinto, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 54/2022Projeto de Lei

Denomina de Luiz Pinguelli Rosa, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 40/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do logradouro Rua das Laranjeiras Pelourinho CEP.: 40301-110, passando a se denominar de Rua Alaíde do Feijão.

Suíca (PT) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9642/2022último passo em 20/10/2022
PLE 31/2022Projeto de Lei

Denomina Rua Dique das Flores um logradouro público na cidade do Salvador.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2025
PLE 27/2022Projeto de Lei

Altera a denominação do logradouro Ladeira da Praça para Ladeira Revolta dos Malês.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9814/2024último passo em 08/04/2025
PLE 17/2022Projeto de Lei

Denomina a Rua Professor Olavo de Carvalho um logradouro público na cidade do Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 13/05/2025
PLE 14/2022Projeto de Lei

Denomina de Arilda Maria Cardoso Souza, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 407/2021Projeto de Lei

Denomina de Antônia dos Santos Garcia um logradouro público desta Cidade

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PIN 596/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica visando a nomeação da Praça localizada na rua Edson Saldanha, no final de linha do Vale do Matatu, para Praça José Jorge Pereira Santos, que foi uma grande liderança do bairro.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PLE 378/2021Projeto de Lei

Denomina de Magali Mendes um logradouro público desta Cidade.

Maria Fernandes Marighella (PT) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
PLE 373/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do logradouro Avenida Alphaville Bairro Alphaville I, passando a se denominar de Rua Santo Antônio de Alphaville.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2025
PLE 372/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do logradouro Rua das Azaléias Bairro Alphaville II, passando a se denominar de Rua São Francisco.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 28/11/2023
PLE 365/2021Projeto de Lei

Denomina de Rua Jaider Esbell, um logradouro público do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 27/03/2023
PLE 359/2021Projeto de Lei

Denomina de Letieres Leite, um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 350/2021Projeto de Lei

Denomina de Rua Washington Novaes, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 329/2021Projeto de Lei

Denomina de Paulinho Paiakan, um logradouro público do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 326/2021Projeto de Lei

Denomina de Roberto Burle Marx, um logradouro público do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 27/03/2023
PIN 512/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que denomine a Ponte Salvador-Itaparica de Ponte Maria Felipa de Oliveira , prestando justa homenagem à ilustre nativa de Itaparica e que até o momento não recebeu uma honraria a altura da sua façanha.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PLE 308/2021Projeto de Lei

Denomina Professor Cesare de Florio La Rocca uma escola da rede pública municipal.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2025
PLE 307/2021Projeto de Lei

Denomina Cesare La Rocca um logradouro público do município de Salvador

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2025