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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
327 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 301/2021Projeto de Lei

Denomina Professor Germano Tabacof uma escola da rede pública municipal.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2025
PLE 297/2021Projeto de Lei

Denomina de Carlos Terena, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 27/03/2023
PLE 295/2021Projeto de Lei

Denomina Clovis Gonçalves Amorim um logradouro público do município do Salvador.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2023
PLE 287/2021Projeto de Lei

Denomina de Herbert Daniel, um logradouro Público desta Cidade.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 27/03/2023
PLE 265/2021Projeto de Lei

Denomina Rua Luiza Câmera um logradouro público desta Cidade.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2025
PLE 254/2021Projeto de Lei

Denomina Praça do Seu Vivi um logradouro público do município de Salvador

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025
PLE 244/2021Projeto de Lei

Dá novo nome a Unidade Básica de Saúde - UBS de Engomadeira, que será denominada de Unidade Básica de Saúde Dra. Evany Gomes da Silva.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9803/2024último passo em 08/04/2025
PLE 240/2021Projeto de Lei

Denomina Rua Ivo Borré um logradouro público na cidade do Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 27/06/2022
PLE 238/2021Projeto de Lei

Denomina de Jay Marcio Ferreira Neves, um logradouro público de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9799/2024último passo em 08/04/2025
PLE 188/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro Ladeira do Barro Branco, mapa anexo, localizado no bairro do Alto do Peru no município de Salvador, para Escadaria Pastor Carlos Antônio dos Santos

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025
PLE 183/2021Projeto de Lei

Denomina Rua Doutor Elsimar Metzker Coutinho um logradouro público no Município de Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9784/2024último passo em 08/04/2025
PLE 122/2021Projeto de Lei

Denomina Rua Haroldo Lima um logradouro público desta Cidade.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 27/03/2023
PIN 180/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine o Posto de Saúde que está sendo construído n Parque São Braz - Federação , " VEREADOR IRMÃO LÁZARO".

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PLE 97/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Avenida Adhemar de Barros para Avenida Milton Santos.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9622/2022último passo em 19/04/2022
PLE 86/2021Projeto de Lei

Denomina Pastor Epaminondas de Souza Bastos um logradouro público na cidade do Salvador

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 27/03/2023
PLE 81/2021Projeto de Lei

Institui Rua Doutor Jorge Lima um logradouro público desta Cidade

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2022
PLE 79/2021Projeto de Lei

Denomina Rua Professora Clarice um logradouro público desta Cidade.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 27/09/2021
PLE 58/2021Projeto de Lei

Denomina Hari Alexandre Brust um logradouro público do município do Salvador.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2025
PLE 51/2021Projeto de Lei

Denomina de Daniel Rios, um logradouro desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2022
PLE 49/2021Projeto de Lei

Denomina de Alita Ribeiro de Araújo Soares, um logradouro público na cidade de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9662/2023último passo em 09/10/2023