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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 341/2025Mocao

Aplausos ao Shopping da Bahia, pela celebração de seus 50 anos de fundação.

Isabela Souza (Cidadania) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
PLE 573/2025Projeto de Lei

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, datas comemorativas voltadas à comunidade surda e à valorização da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Designado Relatorúltimo passo em 09/03/2026
REP 291/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.

Kenio Rezende (PRD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 290/2025Requerimento Especial

Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social DEPRESSÃO TEM CURA

Kenio Rezende (PRD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 289/2025Requerimento Especial

Realização de Sessão Especial em comemoração à 2ª edição de 2026, da Homenagem aos Trabalhos Desenvolvidos pelas Igrejas Evangélicas na Cidade de Salvador

Kenio Rezende (PRD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 288/2025Requerimento Especial

Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social, Universal nas Forças Policiais, da Igreja Universal do Reino de Deus

Kenio Rezende (PRD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 287/2025Requerimento Especial

Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Força Teen Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus

Kenio Rezende (PRD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 286/2025Requerimento Especial

Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Calebe, da Igreja Universal do Reino de Deus,

Kenio Rezende (PRD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 285/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social EBI - ESCOLA BIBLICA INFANTIL, da Igreja Universal do Reino de Deus

Kenio Rezende (PRD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 284/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus.

Kenio Rezende (PRD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
MOC 314/2025Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia da Mulher Advogada, celebrado no dia 15 de dezembro, data instituída em 2016 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em reconhecimento à trajetória da Dra. Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher a se registrar como advogada no Brasil, em 1906.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 312/2025Mocao

Aplausos pela Academia de Odontologia da Bahia, em homenagem aos seus 40 anos de fundação, que será celebrado no dia 29 de novembro de 2025.

Omar Gordilho (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 311/2025Mocao

Aplausos pelo Natal.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 310/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 309/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São Zózimo.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 308/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São Nicolau.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 307/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São Melquíades.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 306/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São Dâmaso.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 305/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de Santa Adelaide.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 304/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026