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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 302/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Plano Nacional de Educação (PNE).

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 301/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São Lázaro.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 300/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de Santa Luzia.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 298/2025Mocao

Aplausos pelo Dia da Imaculada Conceição.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 297/2025Mocao

Aplausos pelo Dia da Família.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 296/2025Mocao

Aplausos pelo Dia da Criança Esperança.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 295/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Nacional do Samba.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 294/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Internacional da Luta contra a AIDS.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
REP 282/2025Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de formatura do Curso de Licenciatura Plena em educação Física pela Faculdade Católica de Salvador

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
MOC 293/2025Mocao

Aplausos aos 40 anos da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 292/2025Mocao

Aplausos pelo Dia das Conselheiras e Conselheiros Tutelares, celebrado em 18 de novembro.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 291/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Biomédico

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 02/02/2026
MOC 280/2025Mocao

Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados, em comemoração aos seus 45 anos de história, compromisso e excelência na advocacia.

Isabela Souza (Cidadania) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 277/2025Mocao

Moção de Aplausos e Congratulações, para expressar seu mais profundo reconhecimento e gratidão pelos 06 (seis) anos da Canonização de Santa Dulce dos Pobres, a primeira santa nascida no Brasil, ocorrida em 13 de outubro de 2019, no Vaticano, em solene cerimônia presidida pelo Papa Francisco.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 266/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia de Finados.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 265/2025Mocao

Moção de aplausos pelo início da Campanha Novembro Roxo

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 264/2025Mocao

Moção de aplausos pelo início da Campanha Novembro Azul

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 263/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 262/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia Nacional de Combate ao Racismo.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 261/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia do Radialista.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026