Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos pelo Dia Mundial de Combate ao Bullying.
Aplausos pelo Dia de São Francisco de Assis.
Aplausos pelo início da campanha Outubro Rosa.
Aplausos pelo dia nacional da vacinação.
Aplausos pelo Dia dos Animais.
Aplausos pelo Dia do Vereador.
Aplausos pelo Dia do Professor.
Aplausos pelo Dia do Nordestino.
Aplausos pelo Dia de São Lucas.
Aplausos pelo Dia do Comerciário.
Aplausos pelo Dia de São Judas Tadeu.
Aplausos pelo Dia de São João Paulo II.
Aplausos pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida.
Institui o dia 21 de setembro como Dia Municipal do Auditor Fazendário , e dá outras providências
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem às Protetoras e Protetores da Causa Animal e ao Dia Mundial dos Animais comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e 34 anos do Conselho Municipal de Saúde.
Aplausos para o dia de Nossa Senhora do Rosário.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 75 anos de fundação da Refinaria Landulfo Alves comemorado neste ano de 2025.
Aplausos ao Bloco do Cajá, pela passagem dos seus 45 anos de história, celebrados no dia 28 de agosto de 2025, reconhecendo sua trajetória de relevância cultural, social e comunitária.
Aplausos para o dia da Música Popular Brasileira.