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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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MOC 202/2025Mocao

Aplausos para o dia do Servidor Público.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 201/2025Mocao

Aplausos pelos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), maior política pública de saúde do mundo e um dos maiores patrimônios do povo brasileiro.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 194/2025Mocao

Aplausos, à Assembleia de Cristo Salvador Adorando com Excelência- IEACS SEDE, pelos 12 anos de fundação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 268/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Universal nos Presídios - UNP, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 267/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Socioeducativo, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 91/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Humberto Castro Lima Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas

Resolução nº 3524/2026último passo em 02/06/2026
MOC 184/2025Mocao

Aplausos pelo dia São Miguel Arcanjo, São Gabriel Arcanjo e São Rafael Arcanjo.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 183/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São Cosme e Damião.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 182/2025Mocao

Aplausos pelo dia de Nossa Senhora das Dores.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 265/2025Requerimento Especial

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Agente de Trânsito, a ocorrer no dia 23 de setembro de 2025, às 13h30, no Auditório Centro de Cultura.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 180/2025Mocao

Aplausos pelo Dia da Bíblia Católica, celebrado no dia 30 de setembro, data instituída para homenagear a Palavra de Deus como fonte de fé, esperança e orientação para a vida cristã.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 178/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Rádio

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 177/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Internacional da Democracia.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 176/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 174/2025Mocao

Aplausos e congratulações pelos 75 anos da Loja Maçónica Luz e Labor.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 263/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelos 50 anos de iniciação de Carlos Alberto de Oliveira Bottas Hungbono Carlinhos de Tobosí, do Terreiro Húnkpame Karè Lewí Xwè

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 170/2025Mocao

Aplausos e Congratulações pelos 150 anos da Igreja Presbiteriana de Cachoeira- Ba.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 163/2025Mocao

Aplausos aos 10 anos da Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 153/2025Mocao

Aplausos pelo O Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 258/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a designação de sessão especial em comemoração ao Dia do Músico, comemorado no dia 22 de novembro.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025