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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 257/2025Requerimento Especial

Requer Sessão especial em data a ser marcada, para comemoração do dia do Sócio Educador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 150/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Feirante, comemorado no dia 25 de agosto.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 148/2025Mocao

Congratulação e aplausos pelos 107 anos da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 142/2025Mocao

Aplausos ao Senhor Edelvino Góes, em reconhecimento ao trabalho de excelência realizado durante os 12 anos em que esteve à frente da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 140/2025Mocao

Aplausos em alusão aos 50 anos do Departamento de Promoção Social da Polícia Militar da Bahia DPS/PMBA, a se completar em 26 de setembro de 2025.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
REP 254/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 45 anos da ABADEF - Associação Baiana de Deficientes Físicos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 252/2025Requerimento Especial

Requer Sessão Especial no dia 28 de agosto de 2025 em comemoração dos 50 anos de fundação da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário Baiano (ADEMI-BA)

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 25/08/2025
REP 250/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da ABMCJ

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 330/2025Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do PAE - Profissional de Apoio Escolar (ADI) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Lei nº 9900/2025último passo em 23/04/2026
REP 248/2025Requerimento Especial

Requer Sessão especial para comemoração dos 75 anos da Loja Maçônica Luz e Labor com sede nesta Capital

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 132/2025Mocao

Aplausos à Igreja Assembleia de Cristo, localizada no Bairro da Paz, pela comemoração de seu 13º aniversário de fundação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
REP 246/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos da Associação Cultural de Capoeira Anjos de Angola

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 241/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 350 anos da Devoção ao Sagrado Coração de Jesus e ao Apostolado da Oração, em data e horário a definir.

Sandro Filho (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 240/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia do Nutricionista, comemorado todos os anos em 31 de agosto.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 239/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao Dia Internacional da Juventude, comemorado anualmente em 12 de agosto.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 238/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia de Renovar o Brasil, a ser realizado no dia 25 de outubro.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 121/2025Mocao

Aplausos aos 50 anos do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 120/2025Mocao

Moção de aplausos pelos 65 anos do Grupo Morais e Castro

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
PLE 272/2025Projeto de Lei

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia 17 de agosto como o Dia Municipal da Consciência Quilombola Bernadete Pacífico.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Designado Relatorúltimo passo em 08/10/2025
REP 234/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 03 de outubro/ 2025, em comemoração ao “OUTUBRO ROSA” mês de conscientização contra o Câncer de mama.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025