Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer ouvido o plenário a realização de Sessão especial em comemoração aos 20 (vinte) anos do IODDEB - Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia
Congratulação e Aplausos pelos 100 anos do GEDCC - Grupo Espírita Deus Cristo e Caridade
Congratulações e aplausos pelos 60 anos da Escola Experimental
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Centenário de Nengua Guanguacesse, Dona Olga Conceição Cruz, matriarca do Terreiro Bate Folha
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 10 anos do Iniciativa Negra
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao aniversário de 20 anos, a ser realizado em 04/07/2025, do Núcleo de Religiões de Matriz Africana da Polícia Militar da Bahia NAFRO, em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Ciência e Tecnologia (3ª semana do mês de outubro), em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Dança Afro (12 de outubro), em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-1 e HTLV-2 (28 de setembro), em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Fisco (21 de setembro), em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 33 anos do Instituto Cultural Steve Biko (31 de julho), em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25 de julho), em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal dos Quadrilheiros Juninos (27 de junho), em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal dos Roadies (23 de maio), em data e horário a ser posteriormente definido.
Aplausos em comemoração ao dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, comemorado anualmente no dia 20 de maio.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 06 de outubro de 2025, às 18h, em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal de 1988.
INSTITUI O DIA 28 DE OUTUBRO COMO O "DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO LEGADO DO INFLUENCIADOR DIGITAL RODRIGO AMENDOIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aplauso em comemoração aos 66 anos de fundação das Obras Sociais Irmã Dulce OSID, comemorado anualmente no dia 26 de maio
Aplausos em comemoração ao dia do Pastor, comemorado anualmente todos os anos no segundo domingo de junho.
Aplausos ao Hospital Geral Roberto Santos, pelo aniversário de 46 anos.