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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 158/2024Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Luta por Moradia Digna

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 02/02/2026
MOC 225/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia de São Gonçalo do Retiro, celebrado anualmente no dia 29 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 224/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Sagrada Família, celebrada anualmente no dia 27 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 223/2024Mocao

Aplauso ao Dia Nacional da Doação de Órgãos.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 222/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Cosme e São Damião, celebrado em 27 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 221/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Trânsito.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 220/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao O Dia do Funcionário Municipal celebrado em 20 de setembro, em homenagem aqueles que trabalham para prefeituras dos municípios.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 219/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Ortopedista comemorado no dia 19 de setembro, como forma de homenagear, os profissionais que cuidam de tudo que relacionasse ao aparelho locomotor humano, ao sistema esquelético e estruturas associadas.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 218/2024Mocao

Aplausos em comemoração aos 55(cinquenta e cinco) anos da Empresa Serviço Geológico do Brasil- CPRM em Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 217/2024Mocao

Aplausos em comemoração aos 70(setenta) anos da Livraria Paulinas em Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 216/2024Mocao

Aplausos em comemoração ao 68º Aniversário da Primeira Igreja Batista em São Caetano, comemorado anualmente em 14 de setembro.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 215/2024Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia de Nossa Senhora das Dores, celebrado anualmente no dia 15 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 214/2024Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia do Profissional de Administração celebrado anualmente no dia 09 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 213/2024Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia do Médico Veterinário, celebrado anualmente no dia 09 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 212/2024Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia de Nossa Senhora dos Mares, celebrado anualmente no dia 08 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 211/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia dedicado à Nossa Senhora de Brotas, celebrado no 3º domingo do mês de setembro, que esse ano será no dia 15.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 210/2024Mocao

Aplauso em homenagem ao Dia do Guarda Civil Municipal, celebrado anualmente no dia 03 de setembro

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 209/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São João Bosco, celebrada anualmente no dia 02 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
REP 125/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração ao Primeiro Feriado Nacional de 20 de Novembro.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 208/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Nutricionista, celebrado anualmente no dia 31 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025