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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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MOC 207/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Jorge comemorado anualmente no dia 29 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 206/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Marcos comemorado anualmente no dia 28 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 205/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia dos Bancários, celebrada anualmente no dia 28 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 204/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis comemorado no dia 27 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 203/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Mônica, celebrada anualmente no dia 27 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 202/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santo Agostinho comemorado anualmente no dia 26 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 201/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Psicólogo celebrado anualmente no dia 27 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 200/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Bartolomeu, celebrado anualmente no dia 24 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 199/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Rosa de Lima, celebrado anualmente no dia 23 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 198/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Historiador, comemorado em 18 de agosto, uma homenagem ao nascimento de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco Araújo (1849 - 1910) e regulamentada em 2009 pela lei no 12.130.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 197/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, comemorado em 17 de agosto, uma homenagem ao nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, historiador, jornalista, advogado e o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil e pela criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em 1937, que presidiu até 1967.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 196/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Roque, celebrado anualmente no dia 16 de agosto, como forma de homenagear o padroeiro dos inválidos e cirurgiões, além de ser o protetor contra a peste e demais epidemias.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 194/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional das Santas Casas, celebrado no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 193/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Nossa Senhora da Penha de França, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
MOC 192/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Esperança, celebrada anualmente no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 191/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 190/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Assunção, celebrado anualmente no dia 15 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 189/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Capoeirista, celebrado no dia 3 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
MOC 188/2024Mocao

Aplauso as Celebrações Eucarísticas e por mais um ano de Ordenação Episcopal de Dom Marco Eugênio Galrão, comemorado no dia 16 de julho de 2024.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
REP 123/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser agendada, em comemoração ao Dia do Soldado.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 26/08/2024