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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 151/2024Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador a Semana da Juventude Cristã e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PLE 148/2024Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Teatro Lambe Lambe

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 20/10/2025
MOC 164/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, celebrado anualmente no dia 31 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 163/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Motociclista, celebrado anualmente no dia 27 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2024
MOC 162/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos 98 anos do nascimento do Deputado Cristóvão Ferreira.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 160/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Motorista, celebrado anualmente no dia 25 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 158/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia de São Tiago Maior ou Santiago Maior, celebrado anualmente no dia 25 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 157/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Cristóvão celebrado anualmente no dia 25 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 156/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, celebrado anualmente no dia 20 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 155/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora do Carmo, celebrado anualmente no dia 16 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 154/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Cristo Redentor, celebrado anualmente no dia 12 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 153/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial da Lei, celebrado anualmente no dia 10 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 152/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Daniel Camboni, celebrado anualmente no dia 10 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 151/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos 270 ANOS da BASÍLICA SANTUÁRIO SENHOR DO BONFIM.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PLE 147/2024Projeto de Lei

Inclui no Calendário Oficial do Município de Salvador, o Dia Mundial do Profissional de Recursos Humanos e dá outras providências .

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 21/10/2026
REP 118/2024Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, oportunizando a participação de todas aquelas entidades sediadas nesta municipalidade com legitimidade de representação, bem como seus associados, como forma de congratulação e reconhecimento ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, celebrado em 13 de outubro.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 150/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santíssima Virgem Maria de Nazaré, celebrado anualmente no dia 07 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 149/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora dos Alagados celebrado anualmente no dia 07 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 148/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Jesus Cristo Ressuscitado celebrado anualmente no dia 06 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 147/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Francisco celebrado anualmente no dia 04 de julho.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025