Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santa Mônica celebrado anualmente no dia 28 de março.
Aplauso em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado anualmente no dia 24 de março.
Requeiro a esta Casa uma moção de aplausos em alusão aos 50 anos da Associação dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e demais Empresas Extrativistas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia ASTAPE/BA.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 23 anos de Fundação do FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA FENEBA
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 50 anos da Associação dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e demais Empresas Extrativistas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia ASTAPE/BA
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 02 anos da Casa Marielle Franco, em data a ser marcada.
Aplausos Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro pelos serviços prestados à comunidade educacional.
Aplausos em comemoração aos 30 anos do Koinonia Presença Ecumenica e serviços.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, celebrado anualmente no dia 21 de março.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, celebrado anualmente no dia 21 de março.
Aplauso em comemoração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, celebrado anualmente dia 21 de março.
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, sessão especial ao trabalho desenvolvido pela Cristolândia e Metanoia, em data a ser marcada
Aplauso em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down comemorado anualmente no dia 21 de março
Aplauso em comemoração ao Dia Internacional Contra Discriminação Racial comemorado anualmente no dia 21 de março.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Cristo Libertador, Rei do Universo celebrado anualmente no dia 20 de março.
Aplauso em comemoração ao Dia de São José comemorado anualmente no dia 19 de março.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 56 anos da fundação no dia 22 de abril de 1968 do Colégio Estadual Luís Viana, em data e horário a serem posteriormente agendados. Salvador, 11 de março de 2024
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 52 anos do SAMBA JUNINO, a ser realizada em data e horário posteriormente agendados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Planejamento Familiar no Município de Salvador, dia 18 maio, data de nascimento do Médico e Cientista Dr. Elsimar Metzker Coutinho por ter contribuído com um imenso legado para a medicina, principalmente na área de reprodução humana e planejamento familiar, a ser realizada no dia 22 de maio de 2024 às 16:00 horas.
Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do aniversário da Fundação Cidade Mãe.