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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 76/2024Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a Realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês de maio em comemoração ao dia Municipal dos portadores de fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 46/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia da Escola comemorado anualmente no dia 15 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 45/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora dos Mares, comemorado anualmente no dia 14 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 44/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Cristo Operário, celebrado em 12 de março, como forma de homenageá-lo.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 43/2024Mocao

Congratulações pelo aniversário dos 177 anos de nascimento do baiano e poeta brasileiro de projeção internacional Antônio Frederico de Castro Alves, no dia 14 de março de 2024.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 42/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Bibliotecário celebrado anualmente no dia 12 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 41/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora de Fátima celebrado anualmente no dia 10 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 40/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Paulo Missionário celebrado anualmente no dia 09 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 39/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Aniversário de 70 anos do Colégio Nossa Senhora da Conceição - da Congregação Missionárias do Santíssimo Sacramento e Maria Imaculada - comemorado anualmente no dia 08 de março.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 37/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Internacional Contra o Câncer Infantil celebrado anualmente no dia 15 de fevereiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
REP 71/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao aniversário do Koinonia Presença Ecumênica e Serviço, em data a ser marcada

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 36/2024Mocao

Congratulações pelos 56 anos do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA).

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 35/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Repórter celebrado anualmente no dia 16 de fevereiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 34/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial do Rádio celebrado anualmente no dia 13 de fevereiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 33/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia de Santo Antônio celebrado anualmente no dia 12 de fevereiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
REP 70/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia internacional da Síndrome de Down.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 31/2024Mocao

Congratulações pelos 64 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora da Luz.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 30/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Dermatologista celebrado anualmente no dia 05 de fevereiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 29/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Câncer celebrado anualmente no dia 04 de fevereiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 28/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos 101 anos da Festa de Iemanjá, considerada a mãe das águas salgadas e de quase todos os orixás.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024