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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 27/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Brás, celebrada anualmente no dia 03 de fevereiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PLE 26/2024Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
MOC 26/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Nossa Senhora das Candeias celebrado anualmente no dia 02 de fevereiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PLE 25/2024Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
MOC 25/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Nossa Senhora da Luz celebrado anualmente no dia 02 de fevereiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 24/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, celebrado anualmente no dia 02 de fevereiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 22/2024Mocao

Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da luz pela realização da festa da padroeira.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 21/2024Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente em 18 de maio.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 20/2024Mocao

Congratulações às mulheres baianas pelo 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 19/2024Mocao

Congratulações pelos 91 anos do Instituto de Cegos da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 17/2024Mocao

Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pela celebração de seus 65 anos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
REP 65/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 20 anos do PSOL Partido Socialismo e Liberdade, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 64/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em memória de Marielle Franco, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 63/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial na data de 25/04/2024, em comemoração aos 45 (quarenta e cinco) anos de fundação da Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum.

Suíca (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 62/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 70 anos de fundação no dia 08 de março de 1954 do COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, em data e horário a serem posteriormente agendados.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 61/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 60/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a AIDS

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 59/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Vigilante

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 58/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Campanha da Fraternidade 2023 cujo tema é Fraternidade e amizade social .

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 57/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Economia Solidária

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025