Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração da Pessoa Idosa
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Grito dos Excluídos
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Orgulho LGBTQIAPN+.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Reggae.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Compositor
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia de Combate à Homofobia
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Afoxé
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Criança Negra
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 27 de março de 2024, às 19h, em comemoração ao Dia Municipal do Rotary.
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Penha de França, celebrado anualmente no dia 28 de janeiro.
Aplauso em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal do Trabalho, celebrado anualmente no dia 28 de janeiro.
Aplauso em comemoração ao Dia de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado anualmente no dia 28 de janeiro.
Aplauso em comemoração ao Dia do Carteiro, celebrado anualmente no dia 25 de janeiro.
Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Paz, celebrado anualmente no dia 24 de janeiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio, a ser realizada no mês de setembro do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.
Institui o primeiro domingo após a lavagem do Bonfim como o Dia Municipal dos Presentes dos Pescadores de Amaralina da Cidade de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Esporte, a ser realizada no mês de junho no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.