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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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MOC 9/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora do Resgate celebrado anualmente no dia 20 de janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 8/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Farmacêutico, celebrado anualmente no dia 20 de Janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
REP 10/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Prêmio Educadores que Inspiram, a ser realizada no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 9/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Jovem, a ser realizada no mês de abril no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 8/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Partido Republicanos, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 7/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir sobre a importância do empreendedorismo jovem, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 7/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Dos Tribunais de Conta no Brasil, celebrado anualmente no dia 17 de janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
REP 6/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Educação, a ser realizada no mês de abril no ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 6/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santo Amaro de Ipitanga celebrado anualmente no dia 15 de janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 13/03/2024
MOC 5/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Jesus de Nazaré celebrado anualmente no dia 07 de janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
REP 5/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao décimo primeiro Aniversário do Estatuto da Juventude a ser realizada no mês de agosto do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 4/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Reis celebrado anualmente no dia 06 de Janeiro. O Dia de Reis é comemorado anualmente em 6 de janeiro. Também conhecido como Dia de Santos Reis, é celebrado principalmente pelos cristãos.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
REP 4/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser realizada no mês de julho do ano de 2024, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 3/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial do Braille, celebrado anualmente no dia 04 de Janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
REP 3/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro Universal, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2024 no Plenário de Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 2/2024Projeto de Lei

Institui o dia 19 de março como o dia municipal MAKOTA VALDINA para realizações de atividades de combate a intolerância religiosa nas escolas da cidade de Salvador e dá outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 21/10/2026
REP 2/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Força Jovem Universal, a ser realizada no mês de janeiro do ano de 2024, no Plenário de Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 1/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia de Bom Jesus dos Navegantes, celebrado anualmente no dia 01 de Janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
REP 1/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Pastor, a ser realizada no mês de junho do ano de 2024, no Plenário de Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 322/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia São Paulo Apóstolo celebrado anualmente no dia 28 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024