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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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MOC 321/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Menino Jesus Praga celebrado anualmente no dia 25 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 320/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Santo Antônio de Portão celebrado anualmente no dia 19 de dezembro

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 319/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia de Nossa Senhora do Ó celebrado anualmente no dia 18 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 318/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia São Francisco de Assis celebrado anualmente no dia 13 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 317/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Santa Luzia, celebrado anualmente no dia 13 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
MOC 316/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia do Fonoaudiólogo, celebrado em 09 de dezembro. A data é celebrada para os profissionais responsáveis pelo cuidado, estudo e prevenção de todas as doenças e distúrbios da linguagem humana, através da audição, fala e escrita.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
MOC 315/2023Mocao

Aplauso em comemoração aos festejos religiosos realizados em homenagem à Santa Luzia, no bairro do Engenho Velho de Brotas, comemorado anualmente no dia 13 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
MOC 314/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia Nacional das APAEs, celebrado anualmente no dia 11 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
MOC 313/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia São Tiago Maior celebrado anualmente no dia 10 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
MOC 312/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao O Dia De Nossa Senhora da Conceição da Praia celebrado em 08 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
MOC 311/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao O Dia Nacional da Pastoral da Criança celebrado em 05 de dezembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 310/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia de Santo André celebrado anualmente no dia 30 de novembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 309/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia de Nossa Senhora das Graças.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 307/2023Mocao

Aplausos ao Dia Nacional das Baianas de Acarajé, celebrado anualmente no dia 25 de novembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 306/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Santa Rosa de Lima celebrado anualmente no dia 21 de novembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 305/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Nosso Senhor Bom Jesus dos Milagres celebrado anualmente no dia 17 de novembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 304/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Tororó) celebrado anualmente no dia 17 de novembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 303/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Ascenção do Senhor, celebrado anualmente no dia 15 de novembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 302/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Conversão de São Paulo, celebrado anualmente no dia 01 de Novembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
PLE 305/2023Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do(a) Designer de Interiores

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 05/09/2025