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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.758 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 293/2023Mocao

Aplausos pelo programa social Força Jovem Universal (FJU), da Igreja Universal do Reino de Deus.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 292/2023Mocao

Aplausos pelo programa social Escola Bíblica Infantil (EBI), da Igreja Universal do Reino de Deus.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
REP 246/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao programa social Força Jovem Universal (FJU), da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
REP 245/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao programa social Escola Bíblica Infantil (EBI), da Igreja Universal do Reino de Deus, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
MOC 290/2023Mocao

Congratulações e Aplausos pelos 75 anos do HUPES - ( Hospital das Clínicas).

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 284/2023Mocao

Aplausos aos 111 anos de história do Grupo Jornal A TARDE, que celebra mais de um século trazendo informação e comunicação aos baianos.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
PLE 285/2023Projeto de Lei

Institui o Dia do Praticante de Airsoft , no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Atila Santana Teixeira (PMB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2025
MOC 279/2023Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia do Trabalhador da Construção Civil.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 278/2023Mocao

Congratulações em comemoração ao Dia da Democracia no Brasil, celebrado anualmente em 25 de outubro.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 277/2023Mocao

Congratulação aos 20 anos do Mesa Brasil na Bahia e 10 anos do Natal Solidário

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
REP 238/2023Requerimento Especial

Requer à mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização da sessão Especial em Celebração de Ação de Graças, pelos 170 anos das Irmãs Vicentinas em solo baiano e 165 anos do Instituto Nossa Sr.ª da Salette. Parabenizando a toda Comunidade Vicentina.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
PLE 278/2023Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal do Seguro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Lei nº 9804/2024último passo em 08/04/2025
PLE 275/2023Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Menina.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
MOC 276/2023Mocao

Congratulações e aplausos pelos 202 anos da 6 Região Militar

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
REP 235/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 10 (dez) anos do Cuxi Coletivo Negro Evangélico, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Aguardando Sancao/Promulgacaoúltimo passo em 08/04/2024
MOC 273/2023Mocao

Aplausos e congratulação pelos 109 anos da Associação Atlética da Bahia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 272/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Teresa D Vila, celebrado anualmente no dia 15 de outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
PLE 271/2023Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal do Hip Hop de Salvador no âmbito do Município de Salvador dá outras providências.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 13/03/2025
MOC 271/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação do Santuário Cristo Rei e São Judas Tadeu, celebrado anualmente no dia 28 de Outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 270/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição / Valéria, celebrado anualmente no dia 28 de outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024