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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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MOC 269/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Senhor da Paz, celebrado anualmente no dia 27 de Outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 268/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Mãe Igreja, celebrado anualmente no dia 27 de Outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 267/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, celebrado anualmente no dia 27 de Outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 266/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Santa Dulce dos Pobres celebrado anualmente no dia 20 de outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 265/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Santa Teresinha Doutora Igreja celebrado anualmente no dia 19 de outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 264/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia São Lucas Evangelista, celebrado anualmente no dia 18 de Outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 263/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Médico, celebrado anualmente no dia 18 de outubro, como forma de homenagear os médicos e todos esses profissionais.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 262/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia Nossa Senhora do Guadalupe celebrado anualmente no dia 16 de outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 261/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Professor, celebrado anualmente no dia 15 de outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 260/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado anualmente no dia 13 de outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 259/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado em 12 de Outubro. Esta é uma importantíssima data que homenageia a padroeira do Brasil, que também é uma das principais santos do catolicismo.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 258/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Mundial dos Correios, celebrado anualmente no dia 09 de Outubro. Foi declarado Dia Mundial dos Correios, pelo congresso UPU, que teve a sua realização no Japão em 1969.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 257/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao Nossa Senhora do Rosário, celebrado anualmente no dia 07 de outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 256/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia São Caetano da Divina Providencia, celebrado anualmente no dia 07 de Outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 255/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia dedicado à São Francisco de Assis, celebrado no dia 04 do mês de outubro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 254/2023Mocao

Aplauso em comemoração ao dia dedicado à Nossa Senhora de Nazaré, celebrado no 2º domingo do mês de outubro, que esse ano será no dia 08.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
REP 229/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial e homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, oportunizando a participação de todas aquelas entidades sediadas no município ed Salvador como forma de consagração ao dia nacional dos profissionais no dia 13 de outubro.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 252/2023Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado anualmente no dia 21 de setembro.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 251/2023Mocao

Aplausos em comemoração ao 67º Aniversário da Primeira Igreja Batista em São Caetano, comemorado anualmente em 14 de setembro.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 250/2023Mocao

Aplauso em comemoração aos 100 anos do INSTITUTO FEMININO DA BAHIA, fundado em 05 de outubro de 1923.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024